Descrição
Nesse curso serão listadas as habilidades e competências necessárias à equipe multiprofissional que atua nos serviços de saúde mental, promovendo uma reflexão sobre a conquista da cidadania no campo da saúde mental, apresentando e confrontando a legislação existente e as políticas de saúde mental, passando pelas normas técnicas a nível global (as declarações de Caracas, Madri e Salamanca), as portarias editadas pelo Ministério da Saúde, não esquecendo de analisar a política nacional para a saúde mental focando a inclusão ou inserção do portador de doença mental, os problemas com álcool e outras drogas, a criança e o adolescente, enfim, os grupos vulneráveis e a atenção básica que é a porta de entrada do cidadão no Sistema de Saúde Pública.
Conteúdo programático
Unidade 1 - Introdução a Saúde Mental
Unidade 2 - A Conquista da Cidadania no Campo da Saúde Mental
Unidade 3 - Legislação Versus Política de Saúde Mental
Unidade 4 - As Normas Técnicas Internacionais
Unidade 5 - Legislação e a Política Nacional de Saúde Mental
Unidade 6 - Paradigmas do Conceito de Saúde Mental
Unidade 7 - A Gestão Atual da Saúde Mental no Brasil
Cursos livre, de atualização/qualificação profissional.
Legalizado conforme Lei n° 9.394 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Artigo 205 e 206 da Constituição Federal. Decreto Presidencial n° 5.154. Normas da Resolução CNE n° 04/99 - MEC Artigo 7°, §3°.
